Procurador-geral de Justiça afirma que há “indícios fortes" de suposto envolvimento do prefeito de Itaara em irregularidades

Em entrevista ao programa Bom dia, Cidade!, da CDN, na manhã desta quinta-feira (16), o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, falou sobre as investigações da Operação Santidade e o motivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) não pedir novo afastamento do prefeito de Itaara, Silvio Weber (sem partido). O político retornou ao cargo na última segunda-feira (13), após quase um ano longe da administração municipal por decisão judicial.

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

O chefe do MPRS explicou que o afastamento cautelar estava relacionado à investigação em curso (Operação Santidade). Diante de denúncias de supostas irregularidades, como superfaturamento de licitações e desvio de verba pública, o prefeito e outros secretários e assessores municipais foram afastados, inicialmente, por seis meses. Após esse período, a medida foi prorrogada por mais 180 dias.

– O afastamento se deu para permitir que nós conseguíssemos as provas, que foram obtidas, sem que o prefeito estando à frente da gestão municipal pudesse, de alguma maneira, dificultar esse processo. O afastamento foi deferido por seis meses. Depois, foi oportunamente prorrogado, o que fez com que o prefeito ficasse afastado por um ano do exercício do seu mandato. Nesse período, o Ministério Público finalizou a investigação criminal, ofereceu denúncia contra o prefeito municipal e contra outras pessoas envolvidas nesse fato, e espera, agora, que essa denúncia seja recebida pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para que o processo criminal avance – explicou Saltz.

• ​Em meio a investigação judicial e pedido de cassação, Silvio Weber retorna à prefeitura de Itaara e afirma ter "consciência limpa"
  

O procurador reiterou, ainda, que, agora, compete à esfera política dar continuidade ou não ao afastamento do prefeito. Em agosto deste ano, a Câmara de Vereadores abriu um processo de cassação do cargo de Silvio Weber, que está na reta final de análise pela comissão processante.​

– Embora a lei não preveja um número limite para renovação desses pedidos de afastamento, o sistema judicial trabalha no sentido de que a Justiça faz o afastamento e produz prova com uma finalidade específica: oferecer denúncia, se for o caso. (A partir desse momento), termina o trabalho no que diz respeito ao afastamento cautelar, que não é definitivo. Agora, quem tem que tratar desse afastamento é o juízo político, a Câmara de Vereadores. Essa é a lógica do sistema democrático. Cabe, agora, à Câmara decidir se mantém ou não o prefeito no cargo – disse Saltz.

Ao ser questionado sobre a responsabilidade do prefeito em relação às supostas irregularidades, Saltz frisou que há “indícios fortes, robustos e consistentes” de que o prefeito cometeu os crimes.

– Vamos considerar que o nosso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) não promoveria o afastamento de um prefeito municipal e prorrogaria esse afastamento se não houvesse indícios muito claros e evidentes do cometimento do crime. Se não houvesse indícios fortes, robustos e consistentes, esse afastamento não aconteceria e tão pouco uma denúncia teria sido oferecida – afirmou o chefe do MP estadual.

• ​Câmara de Itaara aprova abertura de processo de cassação contra prefeito Silvio Weber

A denúncia do MP foi baseada em cinco fatos:

• Fato 1 (Uso de documento falso) – Suposta falsificação de propostas de orçamento de empresas em processos de dispensa de licitação e que teria a participação do prefeito e outros suspeitos
• Fato 2 (Peculato) – Suposto desvio de verbas públicas por meio do superfaturamento em contratos para recuperação de vias não pavimentadas. Prefeitura teria pago por serviços que não teriam sido executados
• Fato 3 (Peculato) – Sobrepreço supostamente em favor da empresa de locação de máquinas. Auditores do Tribunal de Contas constataram que a prefeitura teria pago valor maior pelos equipamentos
• Fato 4 (Corrupção passiva) – Suspeita de recebimento de R$ 120 mil em propina, por parte do prefeito, secretários e ex-secretários. Mensagens, segundo MP, tratariam de propina para pagar uma casa que Weber estaria comprando
• Fato 5 (Roubo qualificado) – O MP denunciou o prefeito Silvio Weber como “mentor intelectual” do roubo à casa do ex-presidente da Câmara, Mano Zimmermann, que guardaria provas sobre irregularidades na administração
  

Após a Procuradoria da Função Penal Originária do MP oferecer a denúncia à 4ª Câmara Criminal, o prefeito e o restante dos envolvidos devem ser notificados para apresentar defesa preliminar. Em caso de aceite, o processo terá prosseguimento.

– Depois disso, o pleno do TJRS vota o recebimento da denúncia e o processo efetivamente começa, as testemunhas vão ser ouvidas. É um processo criminal comum, só que, ao invés de um juiz, será julgado pelos 25 desembargadores que integram o TJRS.

O que diz o prefeito

Na segunda-feira (13), durante o retorno à prefeitura de Itaara, Silvio Weber afirmou que não existem provas para comprovar as acusações:

"Quero dizer que não existe nada, não tem uma vírgula de prova e de irregularidades. Quanto ao fato do roubo, houve uma reviravolta nessa situação com um depoimento que foi dado ao tribunal. Isso também foi uma armação para tentar me incriminar perante a população, que sabe que eu jamais faria uma coisa dessas. Isso faz parte de uma armação política que foi pensada e planejada há praticamente dois anos. Enquanto estávamos trabalhando, eles estavam sempre armando. Criaram uma narrativa para me tornar um criminoso e um bandido. Será provado que não tem nada. Temos esse depoimento muito importante que já está no tribunal. Depois, vamos tomar as medidas jurídicas sobre essas graves acusações injustas".

• “Armação para tentar me incriminar”, diz prefeito de Itaara sobre acusações e afastamento do cargo

Entenda o caso

• Em novembro de 2022, foi deflagrada a Operação Santidade pela Procuradoria da Função Penal Originária do Ministério Público para investigar supostas irregularidades e superfaturamento em serviços prestados por terceirizadas ao município de Itaara. Também havia suspeitas do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com consequente desvio de verbas
• O suposto esquema que seria capitaneado pelo prefeito Silvio Weber (PSB) teria desviado R$ 471 mil
• Outro foco da investigação era verificar um assalto à casa do ex-presidente da Câmara, Mano Zimmermann (PSB), do mesmo partido do prefeito à época, mas hoje adversário político. O “autor intelectual” do roubo seria Weber, segundo o Ministério Público
• Na época, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo foram expedidos contra o prefeito, Silvio Weber, secretários e assessores
• A vice-prefeita, Salete Desconzi (sem partido), assumiu o Executivo
• A suspensão era válida por 180 dias. Quando o prazo acabou, em maio deste ano, a medida foi prorrogada por mais 180 dias
• O novo prazo terminou no último domingo (12). Nesse período, não ocorreu novo pedido de prorrogação por parte do Ministério Público. Com isso, a medida cautelar (liminar) sobre o afastamento foi arquivada. Isso permitiu que Weber voltasse ao cargo de prefeito nesta segunda-feira (13)